Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund

Diagnóstico e Estratégia

A Sociedade Civil portuguesa é muito fragmentada, carece de organizações representativas fortes para fazer ouvir a sua voz e precisa de reforçar as suas capacidades técnicas, financeiras e organizacionais. Por isso, a sustentabilidade e a capacitação do setor têm estado no topo das preocupações da Entidade Gestora do Programa há vários anos. As principais fraquezas destas entidades foram identificadas num estudo sobre as ONG em Portugal, encomendado em 2014 a uma universidade portuguesa: o financiamento e a afetação de verbas; as práticas de governação e gestão; e a defesa e promoção dos seus direitos e interesses. Em 2016, o estudo independente de avaliação sobre a implementação do Programa Cidadania Ativa 2009-14, em Portugal, identificou duas áreas a precisarem de mais apoio a longo prazo (e prioritárias no Programa): os valores democráticos, a cidadania e a participação dos cidadãos; os direitos humanos e a igualdade de tratamento.

Com base na experiência adquirida, no diagnóstico e nas avaliações produzidas, e analisados os problemas e desafios essenciais que o Terceiro Setor enfrenta em Portugal, foram selecionadas as seguintes áreas de apoio:

  1. A democracia, a cidadania ativa, a boa governação e a transparência;
  2. Os direitos humanos e a igualdade de tratamento através do combate à discriminação;
  3. A justiça social e a inclusão de grupos vulneráveis.

Assim, foi definido um Eixo de atuação para cada uma das três áreas referidas e um eixo adicional para reforçar a capacitação, espelhando a prioridade transversal do Programa no fortalecimento da Sociedade Civil e das suas organizações.

Pode descarregar o documento completo sobre o Diagnóstico e a Estratégia para o Programa aqui.