Metas e resultados

Com vista à prossecução dos seus objetivos estratégicos, o Programa Cidadãos Ativ@s contratualizou com os países financiadores (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants) um conjunto de metas a atingir, que decorre de uma gestão por objetivos focada nos resultados e que orienta o lançamento dos concursos e a seleção de projetos durante todo o período de vigência do Programa (2018-2024).

Para esse efeito, desagregaram-se os eixos de atuação em áreas de atuação e, para cada uma delas, foram estabelecidos indicadores de realização e de resultado. Para alcançar as metas contratualizadas é essencial o contributo de todos os projetos aprovados, por meio das suas realizações (bens e serviços produzidos por um projeto para um determinado grupo-alvo) e dos seus resultados (efeitos de curto e médio prazo de uma intervenção sobre o grupo-alvo ou beneficiários do projeto).

Em seguida, apresenta-se o quadro de relações funcionais entre áreas de atuação, indicadores de realização (destacados a azul no quadro abaixo) e indicadores de resultado (destacados a verde) adotados pelo Programa Cidadãos Ativ@s, bem como as metas que globalmente os projetos apoiados deverão ajudar a alcançar. Os indicadores transversais ao Programa (destacados a amarelo) aplicam-se a projetos em todos os Eixos.

 

Todos os Eixos
Indicadores transversais ao Programa  Meta
Número de ONG diretamente financiadas 200
Número de postos de trabalho criados 300
Número de pessoas envolvidas nas atividades 4900

 

EIXO 1

Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica

Áreas de atuação Indicadores Meta
  Nº de relatórios devidamente fundamentados produzidos pelas ONG e reportados nos meios de comunicação 6
Percentagem do grupo-alvo que demonstra preocupações cívicas (+20%)
Participação de cidadãos em atividades cívicas Nº de campanhas de sensibilização implementadas 10
Nº de iniciativas cívicas lideradas pelas ONG apoiadas¹ 25
Nº de voluntários recrutados pelas ONG apoiadas 200
Educação para a cidadania Nº de parcerias entre ONG e escolas para promover a educação para a cidadania 12
Nº de pessoas formadas em educação para a cidadania 1140
Monitorização e acompanhamento das políticas públicas Nº de iniciativas das ONG para promover o acesso à informação sobre políticas públicas e/ou privadas 12
Nº de ONG envolvidas na monitorização dos processos de tomada de decisão pública e/ou privada 9

¹Excluindo campanhas de sensibilização

 

EIXO 2

Apoiar e defender os direitos humanos

Áreas de atuação Indicadores Meta
  Número de leis e políticas nacionais influenciadas 5
Percentagem do grupo-alvo que demonstra preocupações com os direitos humanos (+20%)
Advocacy para os direitos humanos Nº de ONG envolvidas em advocacy para os direitos humanos  20
Sensibilização para os direitos humanos Nº de campanhas de sensibilização implementadas 20
Nº de profissionais formados 220
Nº de jovens mobilizados pelas ONG para se envolverem em atividades no âmbito dos direitos humanos 420

 

EIXO 3

Empoderar os grupos vulneráveis

Áreas de atuação Indicadores Meta
  Nº de beneficiários dos serviços prestados 950
Nº de indivíduos vulneráveis abrangidos por medidas de empoderamento 1700
Capacitação económica dos grupos vulneráveis Nº de indivíduos vulneráveis formados no âmbito de iniciativas de empoderamento económico 760
Inclusão social de jovens em risco Nº de ONG que trabalham especificamente com jovens em risco de exclusão social 20
Empoderamento de indivíduos dos grupos vulneráveis Nº de ONG que adotam processos participativos de grupos vulneráveis 21

 

EIXO 4

Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil

Áreas de atuação Indicadores Meta
  Nº de ONG menos dependente de financiamento público (excluindo o financiamento do Programa) em pelo menos 10% 3
Nº de ONG a fazer referência a investigação e a evidência na sua advocacy (+10%)
Nº de ONG com procedimentos de gestão eficazes (+20%)
Nº de ONG com procedimentos de prestação de contas e de governação transparentes (+20%)
Nº de iniciativas implementadas através de parcerias entre ONG ou com entidades públicas ou privadas 200
Plataformas e redes de ONG Nº de adesões de ONG a plataformas ou a redes da sociedade civil 50
Nº de parcerias entre ONG ou com entidades públicas ou privadas 85
Capacitação de ONG Nº de ONG a realizar um diagnóstico das suas necessidades e a preparar planos de ação 120
Nº de ONG participantes em iniciativas de capacitação 125
Nº de profissionais formados 1000

 

INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO BILATERAL

Reforço da colaboração entre entidades dos países financiadores e beneficiários envolvidos no Programa

Áreas de atuação Indicadores Meta
  Nível de satisfação com a parceria ≥4.5²
Nível de confiança entre as entidades envolvidas em Portugal e nos países financiadores ≥4.5³
Percentagem de entidades envolvidas que aplica os conhecimentos adquiridos nas parcerias bilaterais ≥50%
Percentagem de participantes nas iniciativas bilaterais financiadas pelo Programa que indicam ter melhorado os seus conhecimentos/metodologias/abordagens ≥60%
Parcerias entre entidades dos países financiadores e beneficiários Número de projetos que envolvem cooperação com um parceiro de um país financiador 12
Cooperação entre países beneficiários e financiadores promovida pelo Programa Número de iniciativas de cooperação bilateral financiadas pelo Programa 25

 

² Com base numa escala de avaliação de 1 a 7

³ Com base numa escala de avaliação de 1 a 7