Implementação
MANUAL DO PROMOTOR E ANEXOS
As entidades promotoras (ONG) poderão encontrar no Manual do Promotor todos os passos necessários à submissão de pedidos de pagamento, relatórios de progresso e todos os aspetos relativos à implementação dos projetos:
Manual do PromotorPedidos de Pagamento - Instruções de preenchimento
Pedidos de Alteração - Instruções de preenchimento
Relatórios de Progresso - Instruções de preenchimento
Relatório Final - Instruções de preenchimento
Relatório de Seguimento - Instruções de preenchimento
INFORMAÇÃO SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS
- GESTÃO DE PROJETOS
- AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (igual ou acima de 5.000 euros sem IVA)
Consulta preliminar simplificada - Minutas
Consulta Preliminar Geral - Minutas
Ficha Procedimento Contratação
Checklist Procedimentos Contratação
- AVALIAÇÃO EXTERNA DE PROJETOS
DOCUMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
- Com a assinatura do contrato de financiamento, as entidades promotoras de projetos nos Eixos 1 e 2 que se comprometeram a contribuir para indicadores de resultado “Percentagem do grupo-alvo (…)” estão obrigadas a aplicar um questionário ao(s) grupo(s)-alvo do projeto (ou amostra representativa desses grupos) em dois momentos, no início e no final da implementação do projeto, de forma a aferir o impacto da intervenção juntos do(s) mesmo(s).
- Com a assinatura do contrato de financiamento, as entidades promotoras do eixo 4 que se comprometeram a contribuir para os indicadores de resultado “Número de ONG com procedimentos de prestação de contas e de governação transparentes”, “Número de ONG com procedimentos de gestão eficazes”, ou “Número de ONG a fazer referência a investigação e a evidência na sua advocacy” estão obrigadas a aplicar um questionário às entidades a capacitar em dois momentos, no início e no final da implementação do projeto, de forma a aferir o impacto da intervenção juntos das mesmas. O questionário consta da ficha de autoavaliação, mas o modelo poderá ser útil também para os promotores de projetos dos eixos 1, 2 e 3 no âmbito da componente de capacitação.
- Com a submissão de cada pedido de pagamento (ver secção 9.1.2 – Sistema de Pagamentos no Manual do Promotor), entre os documentos comprovativos de despesa e de quitação, a afetação de recursos humanos ao projeto deve ser demonstrada através de timesheets individuais:
- Timesheets mensais para voluntariado nas quais constam a identificação do voluntário, os dias, as horas e o trabalho realizado.
- Sempre que for necessária a certificação de despesas no estrangeiro, no âmbito de projetos em parceria com entidades dos países financiadores, deve usar-se o seguinte modelo:
- A apresentação de despesas com amortização/depreciação de equipamentos novos ou usados requer declaração do Contabilista Certificado da entidade promotora do projeto.
- Ficha de autoavaliação em que a entidade promotora caracteriza a sua situação no final do projeto. Este inquérito deve ser preenchido e apresentado com o Relatório Final.
- Resultados do questionário para aferir a visibilidade do Active Citizens Fund e dos países financiadores, que devem ser apresentados com o Relatório Final.
- Desagregação dos resultados do projeto, que deve ser apresentada com o Relatório Final.