Concursos 2018: Procura supera quatro vezes a dotação disponível
Os primeiros concursos do Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024), que decorreram entre julho e final de outubro deste ano, receberam um total de 187 candidaturas para o desenvolvimento de projetos de intervenção social nas quatro áreas prioritárias do Programa: Participação democrática, direitos humanos, empoderamento dos grupos vulneráveis e capacitação das Organizações Não Governamentais (ONG).
No total das candidaturas apresentadas, foi solicitado um apoio de 15 013 166,41€ que representa 415% da dotação orçamental disponível para os concursos em 2018 (3 620 000€ ).
No Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, para o qual existe uma dotação de 1 050 000 euros para apoiar projetos, foram recebidas 43 candidaturas; no Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos, com uma dotação de 1 150 000 euros, foram recebidas 16 candidaturas; e no Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis, com uma dotação de 1300 000 euros, foram recebidas 64 candidaturas. Nos três eixos, os projetos selecionados poderão ir até 36 meses e os seus custos poderão ser financiados pelo Programa Cidadãos Ativ@s até 90% dos custos elegíveis.
No concurso aberto para pequenos projetos no Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil os apoios às ONG destinam-se à elaboração dos seus próprios diagnósticos de necessidades e de planos de ação ou estratégicos. Para o efeito, as ONG financiadas pelo Programa deverão contratar entidades externas, com experiência comprovada na matéria, e utilizar métodos participativos que envolvam ativamente todos os seus colaboradores. Com uma dotação de 120 000 euros, foram recebidas 64 candidaturas neste eixo.
| Nº candidaturas recebidas | Apoio solicitado | Dotação a concurso | |
| Eixo 1 | 43 | 5 185 727€ | 1 050 000€ |
| Eixo 2 | 16 | 1 975 792€ | 1 150 000€ |
| Eixo 3 | 64 | 7 525 138€ | 1 300 000€ |
| Eixo 4 | 64 | 326 509€ | 120 000€ |
| Total | 187 | 15 013 166€ | 3 620 000€ |
Terminado o prazo para as ONG concorrerem em 2018, compete agora à Unidade de Gestão do Programa Cidadãos Ativ@s verificar a admissibilidade das candidaturas recebidas em todos os eixos, que serão posteriormente avaliadas por uma bolsa de peritos independentes, externos à Fundação Calouste Gulbenkian e à Fundação Bissaya Barreto.
A seleção e aprovação de candidaturas está prevista para fevereiro de 2019 e a abertura dos próximos concursos para o 2º trimestre de 2019.