Com vista à prossecução dos seus objetivos estratégicos, o Programa Cidadãos Ativ@s contratualizou com os países financiadores (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants) um conjunto de metas a atingir, que decorre de uma gestão por objetivos focada nos resultados e que orienta o lançamento dos concursos e a seleção de projetos durante todo o período de vigência do Programa (2018-2024).

Para esse efeito, desagregaram-se os eixos de atuação em áreas de atuação e, para cada uma delas, foram estabelecidos indicadores de realização e de resultado. Para alcançar as metas contratualizadas é essencial o contributo de todos os projetos aprovados, por meio das suas realizações (bens e serviços produzidos por um projeto para um determinado grupo-alvo) e dos seus resultados (efeitos de curto e médio prazo de uma intervenção sobre o grupo-alvo ou beneficiários do projeto).

Em seguida, apresenta-se o quadro de relações funcionais entre áreas de atuação, indicadores de realização (destacados a azul no quadro abaixo) e indicadores de resultado (destacados a verde) adotados pelo Programa Cidadãos Ativ@s, bem como as metas que globalmente os projetos apoiados deverão ajudar a alcançar. Os indicadores transversais ao Programa (destacados a amarelo) aplicam-se a projetos em todos os Eixos.

 

Todos os Eixos
Indicadores transversais ao Programa	Meta
Número de ONG diretamente financiadas	200
Número de pessoas envolvidas nas atividades	7000

 

EIXO 1 Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Áreas de atuação	Indicadores	Meta
	Nº de relatórios devidamente fundamentados produzidos pelas ONG e reportados nos meios de comunicação	6
	Percentagem do grupo-alvo que demonstra preocupações cívicas	(+20%)
Participação de cidadãos em atividades cívicas	Nº de campanhas de sensibilização implementadas	14
	Nº de iniciativas cívicas lideradas pelas ONG apoiadas¹	25
	Nº de voluntários recrutados pelas ONG apoiadas	200
Educação para a cidadania	Nº de parcerias entre ONG e escolas para promover a educação para a cidadania	12
	Nº de pessoas formadas em educação para a cidadania	1140
Monitorização e acompanhamento das políticas públicas	Nº de iniciativas das ONG para promover o acesso à informação sobre políticas públicas e/ou privadas	12
	Nº de ONG envolvidas na monitorização dos processos de tomada de decisão pública e/ou privada	9

¹Excluindo campanhas de sensibilização

 

EIXO 2 Apoiar e defender os direitos humanos
Áreas de atuação	Indicadores	Meta
	Número de leis e políticas nacionais influenciadas	5
	Percentagem do grupo-alvo que demonstra preocupações com os direitos humanos	(+20%)
Advocacy para os direitos humanos	Nº de ONG envolvidas em advocacy para os direitos humanos	20
Sensibilização para os direitos humanos	Nº de campanhas de sensibilização implementadas	20
	Nº de profissionais formados	220
	Nº de jovens mobilizados pelas ONG para se envolverem em atividades no âmbito dos direitos humanos	420

 

EIXO 3 Empoderar os grupos vulneráveis
Áreas de atuação	Indicadores	Meta
	Nº de beneficiários dos serviços prestados	950
	Nº de indivíduos vulneráveis abrangidos por medidas de empoderamento	2200
Capacitação económica dos grupos vulneráveis	Nº de indivíduos vulneráveis formados no âmbito de iniciativas de empoderamento económico	760
Inclusão social de jovens em risco	Nº de ONG que trabalham especificamente com jovens em risco de exclusão social	35
Empoderamento de indivíduos dos grupos vulneráveis	Nº de ONG que adotam processos participativos com grupos vulneráveis	30

 

EIXO 4 Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
Áreas de atuação	Indicadores	Meta
	Nº de ONG menos dependente de financiamento público (excluindo o financiamento do Programa) em pelo menos 10%	5
	Nº de ONG a fazer referência a investigação e a evidência na sua advocacy	(+10%)
	Nº de ONG com procedimentos de gestão eficazes	(+20%)
	Nº de ONG com procedimentos de prestação de contas e de governação transparentes	(+20%)
	Nº de iniciativas implementadas através de parcerias entre ONG ou com entidades públicas ou privadas	220
Plataformas e redes de ONG	Nº de ONG que aderem a plataformas ou a redes da sociedade civil	50
	Nº de parcerias entre ONG ou com entidades públicas ou privadas	100
Capacitação de ONG	Nº de ONG que realizam um diagnóstico das suas necessidades e que preparam planos de ação	120
	Nº de ONG participantes em iniciativas de capacitação	175
	Nº de profissionais formados	1000

 

INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO BILATERAL Reforço da colaboração entre entidades dos países financiadores e beneficiários envolvidos no Programa
Áreas de atuação	Indicadores	Meta
	Nível de satisfação com a parceria	≥4.5²
	Nível de confiança entre as entidades envolvidas em Portugal e nos países financiadores	≥4.5³
	Percentagem de entidades envolvidas que aplica os conhecimentos adquiridos nas parcerias bilaterais	≥50%
	Percentagem de participantes nas iniciativas bilaterais financiadas pelo Programa que indicam ter melhorado os seus conhecimentos/metodologias/abordagens	≥60%
Parcerias entre entidades dos países financiadores e beneficiários	Número de projetos que envolvem cooperação com um parceiro de um país financiador	12
Cooperação entre países beneficiários e financiadores promovida pelo Programa	Número de iniciativas de cooperação bilateral financiadas pelo Programa	25

 

² Com base numa escala de avaliação de 1 a 7

³ Com base numa escala de avaliação de 1 a 7