CONFERÊNCIA CANCELADA: Tendo em conta o aumento de número de casos de pessoas infetadas com o Covid-19 na Europa, os gestores dos Programas para a Sociedade Civil da Polónia, Bulgária e Portugal decidiram cancelar a Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, prevista para o dia 26 de março.

Continuaremos a monitorizar o desenvolvimento dos acontecimentos relativos ao Covid-19 na Europa e será analisada a possibilidade de realização do evento numa próxima data.  

 

A Conferência Internacional “Direitos Humanos: O Papel das Organizações da Sociedade Civil” é uma iniciativa do Programa Cidadãos Ativ@s (Active Citizens Fund em Portugal/EEA Grants), em parceria com os operadores do Active Citizens Fund na Polónia e na Bulgária. A partir das diferentes experiências desenvolvidas nestes três países, a conferência pretende sensibilizar para o papel crítico que as Organizações da Sociedade Civil podem desempenhar no reforço da promoção dos direitos humanos e da tolerância, no combate à discriminação com base racial ou étnica, e no apoio à ação política em prol dos direitos humanos.

Sendo a promoção dos direitos humanos uma das principais áreas de atuação do Programa Cidadãos Ativ@s, esta conferência é também uma oportunidade para as ONG partilharem experiências e boas práticas na apresentação de candidaturas a financiamentos com projetos mais inovadores e eficazes nesta área.

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PROGRAMA

Manhã – Auditório 3

09:00   Receção dos participantes

09:30   Sessão de abertura
– Guilherme d’ Oliveira Martins, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian

– Anders Erdal, Embaixador da Noruega em Portugal

10:00   O papel das Organizações da Sociedade Civil na defesa dos direitos humanos
Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

10:20   Desafios dos Direitos Humanos – Como devem as Organizações da Sociedade Civil abordá-los?
Waltraud Heller, EU Fundamental Rights Agency

10:40   O apoio do Active Citizens Fund a iniciativas de direitos humanos
Luís Madureira Pires, Diretor do Programa Cidadãos Ativ@s/Active Citizens Fund Portugal

10:55   Pausa

11:15   Representantes do Active Citizens Fund Polónia – Exemplos de projetos bem-sucedidos e lições aprendidas
– Aleksandra Kaczorek, Association Akceptacja, projeto “Acceptance for LGB persons at home and at school”
– Magdalena Kawa, Association For the Earth, projeto “Women’s Voices”
– Filip Pierowski, Psychology of Health Center, projeto “I am HIV-positive”     

12:00   Representantes do Active Citizens Fund Bulgária – Exemplos de projetos bem-sucedidos e lições aprendidas
– Dilyana Angelova, Bulgarian Helsinki Committee, projeto “Assessment of the Reform in Places of Detention in Bulgaria – law and practice”
– Valentina Hristakeva, Global Initiative in Psychiatry, projeto “From Rights to Justice”

12:30   Debate

13:00   Almoço

 

Tarde – Sala 1 

14:30   Introdução
Waltraud Heller, facilitadora do World Café

14:45   World Café
O quê: Quais são as principais preocupações e problemas que a Sociedade Civil deve abordar no que diz respeito aos direitos humanos? Que desafios enfrentamos ou antecipamos?

Como: Como devemos abordá-los? Que ações são mais eficazes nesta abordagem? Como reforçar a nossa ação (recursos; capacidades; instrumentos)?

Com quem: Que tipo de cooperação/parcerias/coligações são necessários para assegurar um impacto real? Quem são os nossos parceiros prioritários – Organizações da Sociedade Civil, universidades, empresas, estado, municípios?

16h30 – Uma Plataforma de ONG para os direitos humanos, uma ambição portuguesa

17:00   Encerramento