A avaliação, realizada pela consultora Quaternaire Portugal, sob coordenação de António Manuel Figueiredo, teve como objetivo principal conhecer e interpretar os resultados alcançados pelo Programa Cidadãos Ativ@s, entre 2018 e 2024, e medir não só o seu grau de consecução, mas também os impactos – atuais e potenciais – dos apoios concedidos.

O estudo procurou ainda identificar pontos fortes e fragilidades na execução do Programa, compará-lo a outras iniciativas semelhantes, na Europa, identificar boas práticas e formular recomendações para futuras intervenções direcionadas para o fortalecimento da sociedade civil.

Centrando-se em seis domínios temáticos – Relevância e Coerência, Eficácia, Reforço das Organizações da Sociedade Civil, Reforço das Relações Bilaterais, Impacto Social e Qualidade do Sistema de Gestão – o estudo respondeu a questões-chave relativas à implementação, aos resultados e ao impacto do Programa.

A avaliação, que inclui uma breve caracterização das entidades beneficiárias, destacou a importância de elementos diferenciadores do PCA, como o financiamento do voluntariado, os apoios à capacitação das organizações, ou a capacitação associada a temas críticos como a advocacy, em que a sociedade portuguesa enfrenta desafios, entre outros.

Da avaliação, destacam-se 19 recomendações, entre as quais a necessidade de foco em dimensões mais inovadoras, menos cobertas pelas políticas públicas; o equilíbrio entre oportunidades de continuidade e aprofundamento de projetos mais inovadores; a assistência técnica a ONG de mais pequena dimensão, localizadas em territórios de baixa densidade; o apoio à intensificação de práticas colaborativas, de partilha de conhecimentos e de práticas que favoreçam a escalabilidade e disseminação, bem como a proximidade com entidades e responsáveis políticos.

O Estudo de Avaliação de Resultados e Impacto do Programa Cidadãos Ativ@s (PCA), foi solicitado pela Fundação Calouste Gulbenkian à Quaternaire Portugal, no âmbito do Programa Cidadãos Ativ@s. Este Programa, integrado no mecanismo financeiro Active Citizens Fund/EEA Grants, é financiado por fundos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein, e visa fortalecer a sociedade civil e promover os valores democráticos.