No dia 20 de novembro, foi tornado público o estudo “Diagnóstico das ONG em Portugal 2015-2024”, encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian à Universidade Católica Portuguesa, a cargo dos Professores Américo Mendes, Filipe Pinto e Professora Raquel Campos Franco.

De acordo com este estudo, que faz uma análise da evolução das ONG portuguesas ao longo da última década, o setor está em transformação. Entre 2015 e 2024, as ONG prestaram mais serviços e apoiaram mais cidadãos, sobretudo durante a pandemia, período em que tiveram um papel chave. Contudo, tiveram de fazê-lo com menos associados e menos voluntários.

De uma forma geral, as ONG portuguesas estão mais profissionalizadas e possuem melhor capacidade de gestão, porém, os órgãos executivos estão envelhecidos, havendo dificuldades na sua renovação, o que pode limitar a capacidade das ONG de se adaptarem mais rapidamente às mudanças no ambiente externo.

De facto, o número de colaboradores remunerados nas ONG aumentou quase 60% face a 2015 nas ONG inquiridas. Aqui as ONG têm de lidar com outras das suas especificidades económicas que são o peso relativo elevado dos gastos de pessoal, a impossibilidade da produtividade dos seus trabalhadores aumentar à mesma taxa do que no resto da economia e a necessidade das remunerações não se desfasarem do que se passa no resto da economia. Daí a dificuldade em atraírem recursos humanos qualificados e conseguirem retê-los de uma forma estável.

É, no entanto, de registar diferenças entre as ONG mais antigas e aquelas que foram criadas mais recentemente. Apesar de beneficiarem de uma história consolidada, credibilidade no setor e redes de parcerias bem estabelecidas, as primeiras enfrentam maiores desafios na retenção de membros para os órgãos sociais, a complexidade nos processos ou limitações em termos de comunicação e marketing. Por seu lado, as ONG mais recentes destacam-se pela inovação, flexibilidade e capacidade de adaptação, têm modelos de intervenção bem estruturados, parcerias estratégicas, reconhecimento crescente e forte impacto social, crucial para tirar proveito de oportunidades, novas linhas de negócio, parcerias com investidores e apoio governamental.

O “Diagnóstico das ONG em Portugal 2015-2024” propõe recomendações estratégicas para o fortalecimento e sustentabilidade do setor e aponta para a necessidade cada vez mais evidente da “adoção de práticas de transparência por forma a atrair mais investimento e fortalecer a confiança das entidades financiadoras”. No que respeita às fontes de financiamento, metade das organizações afirmaram ter planos formais de angariação de fundos, o que pode ter contribuído para algum aumento do peso relativo das contribuições voluntárias privadas de pessoas individuais e coletivas no total dos rendimentos. No entanto, este peso relativo continua a ser ainda baixo.

A análise, que teve também como objetivo estabelecer uma comparação com o desenvolvimento do terceiro setor entre Portugal, Grécia, Noruega, Reino Unido e Roménia, conclui que, face a estes países, Portugal tem uma expressão de voluntariado na sociedade que é muito reduzida. O terceiro setor português tem uma força de trabalho média, no conjunto destes países, e predomina a prestação de serviços.

Em suma, o estudo revela que o setor está numa trajetória de transformação positiva, mas enfrenta desafios como a necessidade de melhorar a gestão interna, diversificar fontes de financiamento, contratar profissionais qualificados e fortalecer parcerias estratégicas.

O estudo “Diagnóstico das ONG em Portugal 2015-2024” foi encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito do Programa Cidadãos Ativ@s, no quadro do Active Citizens Fund/EEA Grants – Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, financiado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein.