Conferência Final Programa Cidadãos Ativ@s: síntese conclusiva
No dia 20 de novembro de 2024, a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, foi palco do evento de encerramento do Programa Cidadãos Ativ@s, um momento de celebração e reflexão que marcou o culminar de sete anos (2018 – 2024) de esforços dedicados ao fortalecimento da cidadania ativa e da participação democrática em Portugal.
Um ciclo de sucesso e impacto
O Programa, implementado no âmbito dos EEA Grants, teve como objetivo principal dinamizar a participação cívica, defender os direitos humanos, empoderar grupos vulneráveis e capacitar organizações da sociedade civil. Com um financiamento global de 11,5 milhões de euros, o programa apoiou 182 projetos em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas, e contou com a colaboração de entidades dos Países Doadores: Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Entre os resultados expressivos, destacam-se o recrutamento de mais de 1.200 voluntários e o envolvimento de mais de 5.400 jovens em iniciativas de defesa dos direitos humanos. Estes números refletem o impacto positivo do Programa na sociedade portuguesa. Mais detalhes sobres estes e outros resultados podem ser encontrados na brochura abaixo.
Um dia de reflexão e inspiração
A agenda do evento foi estruturada para proporcionar momentos de reflexão, partilha de experiências e inspiração. A sessão de abertura contou com a presença de António Feijó, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Patrícia Nascimento, Presidente da Fundação Bissaya Barreto, e Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal, com a apresentação a cargo de Fernanda Freitas. Seguiram-se três painéis dedicados ao balanço e perspetivas futuras do apoio dos EEA Grants e em que foram apresentados dois estudos promovidos pelo Programa – um estudo de avaliação externa e outro sobre a evolução do setor das ONG em Portugal. Ambos estão disponíveis abaixo.
A manhã deu lugar à avaliação externa do programa, conduzida por António Figueiredo e Filipa Barreira da Quaternaire Portugal, em que se analisaram os desafios enfrentados e as aprendizagens adquiridas ao longo dos sete anos de implementação.
Visando uma análise abrangente da evolução do setor das ONG na última década, a sessão da tarde começou com o tema “As ONG em Portugal e na Europa – Como evoluiu o setor 10 anos depois?” e contou com a participação de Raquel Campos Franco e Américo Mendes, da Universidade Católica Portuguesa, Martin Essayan, da Fundação Calouste Gulbenkian, Kristīne Zonberga, da Civic Alliance – Letónia, e Anca Nicovescu, da Civil Society Development Foundation – Roménia. A moderação foi de José Eleutério e Sofia Nunes, do Programa Cidadãos Ativ@s.
A terceira mesa-redonda, “Narrativas de impacto: Unindo Vozes”, teve o propósito de destacar as histórias e experiências pessoais dos beneficiários diretos dos projetos e assim ilustrar o impacto real do programa nas vidas dos cidadãos. Juntou August Knoke, Tiago Rodrigues e Susana Padilha, participantes do grupo consultivo do PCA, Margarida Gaspar de Matos, da Universidade de Lisboa/Universidade Católica Portuguesa, e a realizadora cinematográfica Inês Rueff, da More than Stories. Todas estas narrativas podem ser visualizadas através da ligação disponibilizada abaixo.
Partilha de boas práticas e networking
Durante o evento, foram realizadas sessões paralelas de partilha de boas práticas, onde se destacaram temas como a defesa dos direitos humanos, a cidadania em jogo e na lei, o fortalecimento das ONG e as estratégias de sustentabilidade no trabalho com grupos vulneráveis, nomeadamente a promoção do voluntariado. Estas sessões proporcionaram um espaço de diálogo e troca de experiências entre o público e as ONG promotoras. Ao longo de todo o dia houve também espaços e momentos de networking e demonstrações de projetos.
O evento culminou num momento final em que o artista Dino D’Santiago além de falar e divulgar o seu recente projeto social, a Associação Mundu Nôbu, criou uma música inspirada nos contributos dados pelo público ao longo do dia em que foram dadas respostas à pergunta “o que é afinal ser um cidadão ativo?”. O evento está integralmente disponível, em vídeo, na ligação partilhada abaixo.
Olhando para o futuro
O evento de encerramento do Programa Cidadãos Ativ@s não foi apenas uma celebração dos resultados alcançados, mas também uma oportunidade para vislumbrar futuros caminhos para uma sociedade civil mais colaborativa, inclusiva e participativa. Destacando o papel dos EEA Grants no fortalecimento da cooperação transnacional e dos laços entre Portugal e os países doadores, o evento sublinhou a importância de continuar a promover a cidadania ativa e democrática. Procurou reforçar os valores europeus de sociedades democráticas, solidárias e inclusivas, essenciais para enfrentar desafios comuns e construir um futuro de paz e coesão em Portugal e na Europa.
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