No passado dia 15 de dezembro 2022, o Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian aprovou os resultados dos concursos 2022 do Programa Cidadãos Ativ@s. Ao todo foram selecionados 20 projetos em duas grandes áreas de intervenção:

• Área A – Capacitar as organizações para uma sociedade mais democrática;
• Área B – Empoderar os grupos vulneráveis e respeitar a diversidade.

Os 7 projetos selecionados no âmbito da área A visam essencialmente reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil, e incluem também atividades complementares tendo em vista a sensibilização cívica e a promoção dos valores democráticos. Serão apoiados através das dotações do Eixo 4 – “Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil”.

Os 13 projetos selecionados no âmbito da área B preocupam-se com o empoderamento de grupos vulneráveis, e incluem também atividades visando a promoção e defesa dos direitos humanos. Serão apoiados através das dotações do Eixo 3 – “Empoderar os Grupos Vulneráveis”.

Os projetos foram selecionados entre as mais de 120 candidaturas submetidas a concurso em setembro de 2022. O montante solicitado de 3.599.754 € excedeu largamente a dotação disponível de 600.000 €.

Em termos de distribuição geográfica, e com 13 projetos apoiados, há uma clara preponderância de regiões fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Este resultado justifica-se pela discriminação positiva em favor dessas áreas, adotada especialmente neste concurso, representando assim um culminar dos esforços desenvolvidos desde 2018 para se alcançar uma distribuição mais equitativa dos apoios do Programa pelo País.

Com a aprovação dos últimos projetos, o Programa atinge uma taxa de execução em matéria de compromissos de 106,5%, ou seja, os apoios aprovados (10.442.667 €) já ultrapassam o montante disponibilizado pelos EEA Grants para a totalidade dos sete anos da sua implementação, possibilitado pelo reforço adicional das dotações para concursos através dos recursos próprios da Fundação Calouste Gulbenkian.

• Na realidade, e desde o seu início em 2018, o Programa já atingiu ou ultrapassou todas as metas previstas e/ou contratualizadas com os EEA Grants, a saber:
• Foram aprovados 176 projetos em vez dos 150 previstos;
• Todas as metas de realização e de resultado previstas nos 30 indicadores contratualizados com o FMO (Financial Mechanism Office) para os 4 eixos do Programa serão pelo menos atingidas face aos projetos contratados ou a contratar;
• Os projetos com parceria dos países doadores atingiram 36% dos grandes projetos (comparado com 9% no Programa Cidadania Ativa 2013 – 2016);
• Os 72 projetos aprovados fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto já ultrapassaram o dobro dos apoiados no período anterior nesse mesmo território, tendo o objetivo de 54 projetos sido definido na candidatura da Fundação aos EEA Grants em 2017 face aos 27 do Programa Cidadania Ativa.

Os resultados do concurso, com identificação das entidades promotoras dos projetos, encontram-se publicados neste website.

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