Reforço do Orçamento do Programa

O orçamento do Programa Cidadãos Ativ@s acaba de ser reforçado em 500 mil euros, em resultado da distribuição da reserva dos EEA Grants prevista no Memorando de Entendimento assinado entre os Países Financiadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega – e o Governo Português em 22 de maio de 2017.

Em complemento deste reforço, entendeu o Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, através dos seus recursos próprios, proporcionar um reforço adicional das dotações para concursos de forma a atingir 1 milhão de euros, passando assim aquele montante global de 9,34 milhões de euros para cerca de 10,34 milhões de euros.

Este acréscimo de dotações, a ser concretizado nos concursos de 2021 e 2022, é o reconhecimento do papel essencial que as Organizações da Sociedade Civil têm tido e continuarão a ter no período pós-pandemia que se avizinha, designadamente face às preocupações e solicitações crescentes dos cidadãos e da Sociedade em geral.

Em virtude do incremento do envelope financeiro do Programa, foi decidido adiar para o dia 1 de setembro de 2021 o lançamento dos concursos do corrente ano; este adiamento prende-se com a reconfiguração desses concursos, que passarão a incidir sobre grandes projetos – ainda que de dimensão financeira e temporal inferior aos dos anos anteriores – em vez de pequenos projetos, como planeado. Em 2022, mantem-se a intenção de lançar os últimos concursos do Programa Cidadãos Ativ@s, para pequenos projetos, durante o mês de junho.

Atualização em 25 outubro 2022

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