Em 2019 comemoram-se 25 anos da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Acordo sobre o EEE), assinado a 2 de maio de 1992, entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) e países da Zona Europeia de Comércio Livre (EFTA). A efeméride é assinalada a 8 e 9 de outubro, com iniciativas no Porto e em Lisboa, às quais o Programa Cidadãos Ativ@s se associa.

Nesse contexto, o Programa participou na sessão comemorativa que teve lugar no Palácio da Bolsa, no Porto, onde o Acordo foi assinado, bem como na 2ª Reunião Anual com os países financiadores para análise da implementação dos programas financiados pelos EEA Grants em Portugal.

Com efeito, os EEA Grants são um Mecanismo Financeiro plurianual estabelecido através do Acordo sobre o EEE no qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente alguns Estados-Membros da UE, onde se inclui Portugal. Os EEA Grants têm como objetivo global reduzir as disparidades económicas e sociais no EEE.

Desde 1994, decorreram em Portugal os seguintes mecanismos financeiros: EEA Grants 1994-1998; EEA Grants 1999-2003; EEA Grants 2004-2009; EEA Grants 2009-2014. Atualmente, encontra-se a decorrer o Mecanismo Financeiro 2014-2021.

Em 2012, a Fundação Calouste Gulbenkian foi selecionada por concurso, pela primeira vez, para gerir em Portugal os fundos EEA Grants destinados à Sociedade Civil. Foi assim criado o Programa Cidadania Ativa que, em quatro anos, apoiou 113 projetos que beneficiaram diretamente as vidas de mais de 80 mil pessoas em Portugal.

Alguns dos projetos apoiados pelo Programa Cidadania Ativa (2013-2016) estão agora em destaque na exposição fotográfica “25 anos & 25 projetos”, que tem como objetivo destacar o contributo dos EEA Grants em Portugal. A mostra está patente até 9 de novembro, em Lisboa, na estação de metro da Alameda, um local emblemático visto a sua construção ter sido um dos primeiros projetos financiados pelos EEA Grants em Portugal.

Em 2017, a Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi novamente selecionada por concurso para gerir em Portugal o Active Citizens Fund, componente dos EEA Grants especificamente destinada a apoiar as Organizações Não Governamentais (ONG).

Foi assim criado o Programa Cidadãos Ativ@s, com uma dotação de 11 milhões de euros, a ser implementado ao longo do período 2018-2024, e que se destina a apoiar a Sociedade Civil em Portugal.

Mais informações: 25 anos EEA Grants