Apesar de Portugal viver numa relativa tranquilidade em relação aos direitos humanos fundamentais, Sara Pais, da Gulbenkian, explica que é fundamental não descansar à sombra de garantias adquiridas facilmente revogáveis e continuar a lutar para que haja respeito pelos direitos humanos.

“A defesa dos direitos humanos não é vista como um problema mais urgente, há outras coisas que parecem prioritárias e que acabam por atrair o trabalho, acabam por surgir aí mais projetos. Na verdade, o que pretendemos, numa lógica de prevenção, o que vemos por toda a Europa é que há indícios de regressão em termos dos Direitos humanos que estão assegurados. Não estamos imunes e é preciso uma estratégia de prevenção”, justifica a responsável pela coordenação dos projetos que se candidataram ao eixo 2 do Programa Cidadãos Ativos.

Ouça a peça:

Sara Pais refere que há muito em causa: “Podemos falar de imigrantes, refugiados, comunidades ciganas, homofobia” mas acrescenta que existem áreas de defesa dos direitos humanos que nem sempre são óbvias como “o direito à alimentação, os direitos das pessoas com doença mental, os direitos dos idosos, que é um problema cada vez mais emergente”. Assim, e por ter a ver com valores, a responsável frisa que “é difícil chamar a atenção para esse tipo de problemas”.

Os primeiros concursos do programa Cidadãos Ativos foram lançados em 2018 e o número de candidaturas no Eixo 2 [Apoiar e Defender os Direitos Humanos] ficou bem abaixo das expectativas da Gulbenkian, uma vez que a fundação contava ter recebido candidaturas ligados ao racismo, à integração de imigrantes, à comunidade LGBTI e também a projetos candidatos de ramificações de organizações internacionais.

Sara Pais garante que o Cidadãos Ativos está de braços abertos para organizações que se dediquem à defesa dos direitos humanos, tendo sempre em conta dois possíveis caminhos: “a sensibilização para os direitos humanos, em que cabe muita coisa, e por outro lado a advocacy, lutar para que as políticas públicas sejam mais abrangentes e às vezes porque já não estão atualizadas.”

Por: