Plataforma de Direitos Humanos: nova edição do concurso
Está a decorrer uma nova edição do concurso para a criação de uma plataforma de defesa e promoção dos direitos humanos, no âmbito do Programa Cidadãos Ativ@s.
O objetivo deste projeto é reunir as principais Organizações Não Governamentais (ONG) que têm como objetivo primordial defender os direitos humanos em Portugal, através da criação de uma plataforma capaz de potenciar o trabalho das organizações suas associadas; de melhor defender os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular daqueles que são vítimas de qualquer tipo de discriminação; de realizar funções de monitorização de políticas públicas; de empreender investigação sobre questões relacionadas com os direitos humanos; de apoiar a capacitação dos seus associados; de receber e tratar denúncias de violações de direitos humanos e de sensibilizar a comunicação social e a administração pública para as problemáticas subjacentes a esta temática.
As candidaturas têm de ser submetidas até 29 de novembro de 2019 e o projeto deverá ser desenvolvido ao longo de 4 anos, com data de início prevista para 1 de fevereiro de 2020.