Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund
31 Janeiro, 2019

3 milhões e meio de euros para cidadãos mais ativos

Projeto ECOAR_Cidadania-Ativa-2016

No âmbito do Programa Cidadãos Ativ@s foram hoje aprovados 48 projetos de intervenção social, promovidos por organizações não-governamentais (ONG) portuguesas, num montante de cerca de 3 milhões e meio de euros. Os projetos apoiados vão ser implementados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, ao longo dos próximos três anos, e foram selecionados entre quase duas centenas de candidaturas submetidas a concurso no final de 2018.

Metade do financiamento total será aplicado em projetos de participação cívica e de sensibilização para os direitos humanos. Projetos focados no empoderamento de grupos vulneráveis da população – jovens em risco, jovens portadores de deficiência, crianças sobreviventes de cancro, vítimas de violência doméstica, migrantes e refugiados – também vão receber uma parte significativa deste apoio financeiro, que provém na sua totalidade de recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein (EEA Grants) e que está a ser gerido por um consórcio entre a Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa) e a Fundação Bissaya Barreto (Coimbra).

Cerca de metade dos projetos aprovados será implementada fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, sendo que as crianças e os jovens, sobretudo em contexto escolar, constituem o principal público-alvo destes projetos, em que são igualmente visados professores e outros elementos-chave da comunidade educativa. Na área dos direitos humanos, os projetos selecionados têm no cerne das suas preocupações os direitos das pessoas com problemas de saúde mental, os direitos dos idosos em situação de isolamento, a promoção da igualdade de género na educação pré-escolar, o combate à prostituição, as relações saudáveis entre os mais jovens, e o direito a uma alimentação e nutrição adequadas.

Em 22 dos 48 projetos aprovados, o financiamento será exclusivamente dirigido para que as ONG portuguesas possam, a curto prazo e com a ajuda de especialistas externos, elaborar diagnósticos das suas próprias necessidades organizacionais e definir planos estratégicos que possam colmatar carências e potenciar os seus pontos fortes nas atividades a que se dedicam.

Os resultados do concurso, com identificação das entidades promotoras dos projetos e dos montantes atribuídos, serão publicados on-line logo após a contratualização destes apoios.

Atualização em 31 Janeiro 2019