A mulher no Estado Novo – a “fada do lar”

O Estado Novo esperava que as mulheres fossem essencialmente “fadas do lar” e “pilares da família”, isto é, que fossem esposas dedicadas, mães extremosas e donas de casa exemplares.

Era nestes papéis que surgiam nas narrativas difundidas pelo Secretariado Nacional de Propaganda (SPN) e nos discursos de António de Oliveira Salazar. De facto, esta ideologia, inspirada numa moral católica conservadora, confinava as mulheres à esfera doméstica, impedindo-as de alcançar quaisquer papéis na esfera pública. No entanto, a realidade vivida no país era muito diferente e divergia significativamente deste retrato idealista da situação da mulher na sociedade.

A Constituição do Estado Novo, que durou entre 1933 até à Revolução de Abril de 1974, consignava o papel subalterno das mulheres na sociedade, em concordância com Código Civil em vigor, datado de 1867. No seu Artigo 5.º, onde se enunciava o princípio da igualdade entre os cidadãos perante a lei, destacava-se uma exceção: negava-se às mulheres o direito de ocupar cargos públicos, devido às suas diferenças biológicas e ao seu papel fundamental no bem-estar da família. Por outras palavras, a partir de 1933 a possibilidade das mulheres trabalharem fora de casa ficou muito limitada (também pelo Estatuto do Trabalho Nacional, desse mesmo ano).

Esta exceção teve implicações sociais de longo alcance, perpetuando-se uma noção de inferioridade das mulheres, relegando-as a um papel secundário na sociedade e na estrutura familiar, num legado que continua a moldar a nossa compreensão dos papéis de género no século XXI.

A realidade quotidiana: a mulher trabalhadora

No campo como nas cidades, as mulheres portuguesas sempre tiveram atividades laborais para além das suas tarefas domésticas, contrariando a imagem promovida pelo Estado Novo.

A partir do início da década de 1960, o aumento da emigração masculina e a guerra colonial amplificaram a obrigação do trabalho feminino como sustento da família. As mulheres que não tinham necessidade de trabalhar – dentro ou fora de casa – pertenciam às famílias da elite económica e social do regime.

Nas suas entrevistas, as três convidadas referem a diversidade de profissões femininas nas várias regiões de Portugal durante o período do Estado Novo.

Nas áreas costeiras, as profissões mais comuns estavam associadas às atividades marítimas e piscatórias; no interior dominavam a agricultura e a pecuária, complementadas pelo artesanato; nas cidades as mulheres trabalhavam em fábricas, hospitais, serviços e comércio; nas zonas fronteiriças colaboravam ainda com os seus companheiros nas atividades relacionadas com o contrabando.

Ao longo do litoral, as mulheres foram uma parte fundamental nas atividades piscatórias. Se geralmente não faziam parte das tripulações que partiram para o mar, ajudavam a transportar os barcos para terra e a reparar as redes, e eram elas que vendiam o peixe, o secavam e trabalhavam na indústria conserveira.

Em algumas localidades, as mulheres dedicavam-se também a ofícios artesanais, sendo famosos os chapéus e cestas das aveirenses e as rendas de bilros das mulheres de Vila do Conde e de Peniche, por exemplo.

Nos campos do Alentejo as mulheres trabalhavam na ceifa dos cereais e na apanha da azeitona. No Ribatejo, era o ciclo do arroz que as ocupava. No Douro e Minho predominavam os trabalhos relacionados com a vinha, e em Trás-os-Montes e nas Beiras às fainas agrícolas juntava-se o pastoreio. Já nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, as culturas do chá e do tabaco não se faziam sem o labor feminino. Ou seja, em todas as regiões do país as mulheres trabalhavam arduamente e compartilhavam com o resto da família a dureza das fainas agrícolas e as difíceis condições de vida.

Desde finais do século XIX que Lisboa e o Porto foram as duas cidades portuguesas onde se localizou um maior número de indústrias. No caso de Lisboa, as fábricas repartiam-se por diversos pontos da cidade, havendo uma maior concentração na zona de Alcântara e na parte oriental. Em regiões do litoral do país, a norte do rio Mondego e no Algarve existiam diversas fábricas conserveiras, e na zona da Beira interior surgiram núcleos fabris importantes ligados à produção têxtil.

As profissões consideradas adequadas pelo Estado Novo ao suposto carácter frágil e maternal das mulheres eram, como se pode calcular, as que se podiam relacionar com essas características: governantas, serviçais, enfermeiras e professoras.

Ao longos dos tempos, e em diversas sociedades e culturas, a “casa” tem sido para as mulheres um espaço de trabalho invisível e, paradoxalmente, um espaço de alguma liberdade e poder.

Como diz o ditado popular “Lá em casa manda ela, mas nela mando eu”. Para além da gestão dos assuntos do lar e da família, a casa era também o espaço onde podiam exercer outras atividades, como a costura, que lhes permitiam contribuir para a economia familiar. A aceitação social da aptidão “natural” das mulheres para as tarefas domésticas foi construída por visões religiosas, convicções políticas e reforçada pela exclusão que as mulheres sofreram durante muitos séculos no acesso à educação. Infelizmente, em algumas partes do mundo, esta é ainda a situação vivida por muitas meninas e mulheres.

A mulher trabalhadora no Portugal de hoje

Qual é o impacto do ideal feminino promovido pelo Estado Novo ao longo de 48 anos na sociedade portuguesa do novo milénio? De que modo as diferenças de salário que continuam a existir entre homens e mulheres, assim como a falta de reconhecimento das tarefas domésticas, ainda estão impregnadas e perpetuam esse ideário conservador? A estas questões juntam-se outras, relacionadas com o assédio sexual e com a dificuldade das mulheres atingiram cargos de direção nas esferas económicas e políticas do país. Quais são hoje os “ofícios” das mulheres portuguesas?