Ministério da Qualidade de Vida - As políticas ambientais e a sua implicação na qualidade de vida

Conversa

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Nos anos de 1981-83, Gonçalo Ribeiro Telles esteve à frente do Ministério da Qualidade de Vida do VIII Governo Constitucional de Portugal. Viana Barreto foi Diretor-Geral de Ordenamento e criou o primeiro departamento público de arquitetura paisagista, o Serviço da Paisagem.

Foi durante este período que se delinearam os principais contributos que vieram moldar a paisagem portuguesa e que resultaram, mais tarde, em instrumentos como a Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Agrícola Nacional, a Lei de Bases do Ambiente e a Lei de Impacto Ambiental.

Num contexto de emergência climática assinalada sobretudo pelas classes mais jovens da sociedade, urge deixar de gerir o ambiente e a paisagem como recursos, mas como direitos consagrados na Constituição desde 1976 e na Carta Universal de Direitos Humanos desde 2022.

Esta é a primeira sessão de um curso participativo, intergeracional, que procura identificar as questões mais pertinentes no âmbito da sustentabilidade, regeneração, liberdade, participação e cooperação.


Programa

O que pode um direito?

O artigo 66.º da Constituição Portuguesa consagra o direito fundamental a viver num sistema ecológico equilibrado. A ONU declarou o direito humano universal a viver num ambiente limpo, saudável e sustentável, em 2022. Já na Bolívia e no Equador, as Constituições foram reescritas para reconhecer os direitos da Natureza a par com o Humano. Propõe-se uma discussão sobre as responsabilidades e deveres da sociedade para com a Natureza, e sobre uma ideia de justiça intergeracional.

O que pode uma assembleia?

Dos movimentos pré-revolucionários aos dias de hoje, foram postos em prática diversos modelos e metodologias de participação democrática. Das assembleias populares aos projectos artísticos de participação, propõe-se uma conversa sobre que modelos poderão contribuir para a implementação de propostas estruturantes para um melhor estado social.

A botânica e a geopolítica

Esta sessão pretende que seja criada, em conjunto com especialistas de diversas áreas, uma visita orientada ao jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, onde se identificarão espécies que se relacionam com as ex-colónias portuguesas, sendo debatidas questões como a descolonização, e a botânica na sua relação geopolítica.

O acesso à qualidade de vida

Nesta sessão dão-se a conhecer estudos de caso que democratizam o acesso à qualidade de vida como o exemplo de comunidades energéticas, projetos de hortas urbanas informais e comunitárias, projetos de economia de partilha, entre outros.

Assembleia Óptimismo radical

Na sessão final deste curso, os participantes discutirão as ideias analisadas em todas as sessões e formalizarão medidas e propostas de mudança, procurando delinear um manifesto para o Ministério da Qualidade de Vida.

Ficha técnica

Conceção e orientação

Maria Manuel Ferreira e Joana Guerra Tadeu, com convidados

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