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Gramática da Linguagem Portuguesa, Fernão de Oliveira

Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2021

Ivo Castro
Livros sobre a mesa

O ano de 1536 foi rico em acontecimentos que o tempo valorizaria como fins de ciclo: morreu Garcia de Resende, e com ele uma época de poesia palaciana de sabor ainda medieval; Gil Vicente apresentou o último dos seus autos, Floresta de Enganos; encerrou em Lisboa a universidade fundada por D. Dinis, dando vez à de Coimbra. Mas, em Lisboa, foi publicada a Gramática da Linguagem Portuguesa, de Fernão de Oliveira, personagem variegada que Eugenio Coseriu classificou como «um dos gramáticos  mais originais de toda a Renascença». Longe de ser o típico sábio de gabinete, como então já os havia, Oliveira apresenta-se mais como um aventureiro cosmopolita ao estilo de Fernão Mendes Pinto, e também de Camões, com modos vários de vida e não poucos dissabores: foi padre, foi algum tempo preceptor de meninos nobres, viajou muito pela Europa e norte de África, participou em campanhas navais no Mediterrâneo e no canal da Mancha, perfumes de anglicanismo valeram-lhe cadeia no reino. Alguns pensam, face aos hiatos evidentes da sua carreira, que pode ter sido agente secreto. A verdade é que, a par de outras facetas mais coloridas, Oliveira abundava em saberes práticos e científicos, não em um mas em vários domínios de ponta, como a construção naval e a marinha de guerra, sobre que escreveu livros importantes, e a linguística.

Esta Gramática foi a primeira dedicada à língua portuguesa, quando se cria que as línguas clássicas eram as únicas dignas de estudo aprofundado e conducente ao conhecimento das línguas vulgares (nome dado às línguas nacionais). É um tratado que abunda em citações eruditas e intenções modernas: «notemos o falar dos nossos homens e daí ajuntaremos preceitos pera aprenderem os que vierem». Presta uma atenção quase clínica à pronúncia dos sons e sua melhor representação escrita, com resultados que nos fazem sorrir hoje: a letra α tem «figura d’ovo com um escudete diante», a letra u «aperta as queixadas e prega os beiços», a letra s simples «é letra mimosa e quando a pronunciamos alevantamos a ponta da língua pera o céu da boca e o espírito assovia pelas ilhargas da língua». Sorrimos, mas sem esquecer que na época não havia métodos de descrição fonética, nem terminologia técnica, nem público que os entendesse, e que a dignidade da língua nacional era um conceito novo, pelo qual era preciso pelejar, tanto contra a tradição latina como contra a hegemonia das outras línguas europeias. Por isso, o recurso ao pitoresco não abafa, em Oliveira, a seriedade e o rigor da análise, que nem todos os seus seguidores souberam acompanhar, e menos ainda a modernidade da sua visão social.

A excelência das suas descrições é atingida no campo da variação linguística. Os sociolinguistas de hoje pouco acrescentariam ao modo como reconhece e descreve a variação de normas segundo o eixo etário (os velhos têm falas «de peso», porque sabem mais, enquanto as falas dos mancebos são mais leves), o eixo dialectal («os da Beira têm umas falas e os d’Alentejo outras. E os homens da Estremadura são diferentes dos d’Antre Douro e Minho») ou ainda o eixo social, ou socioprofissional («os cavaleiros… têm uns vocábulos e os lavradores outros, e os cortesãos outros, e os religiosos outros, e os mecânicos outros, e os mercadores outros»).

Hoje, o linguista tem muito que admirar na precocidade da doutrina de Oliveira. Já o leitor chamado comum achará muitas matérias apresentadas em linguagem saborosa e acessível, apesar de 500 anos decorridos: “nós falamos com grande repouso, como homens assentados”.

Ainda em registo gramatical, cabe evocar uma dificuldade onomástica: o Fernão de Oliveira autor da Gramática é também o autor da Arte da Guerra do Mar, publicada em Coimbra, 1555, e de outros livros de marinharia. Só que esses livros são habitualmente atribuídos a Fernando Oliveira, ou Fernando de Oliveira, nomes por que é citado em estudos de historiografia naval, possivelmente uma tradição originada em Henrique Lopes de Mendonça. Pode ser que os historiadores tenham mais razão que os linguistas. Uma assinatura que é atribuída a Oliveira tem abreviaturas que se prestam a dois desenvolvimentos: frñdoo liueyra. O nome inicial apenas tem consoantes e tanto pode corresponder a Fernão, como a Fernando. Talvez a questão possa ser decidida por outra fonte, a dedicatória da Gramática, que diz assim (fol. 1v): «Esta he a primeyra anotação que Fernão doliueyra fez da lingua Portuguesa. Dirigida ao mui manifico senhor: e nobre fidalgo o senhor dom fernando Dalmada…». Neste passo, escrito sob as vistas do autor, temos Fernando por um lado e Fernão pelo outro. Não se confundem.

Mas talvez seja melhor deixar os dois nomes do mesmo autor ficarem como estão. Será afinal mais uma estreia a registar, a par desta gramática: o primeiro caso de heteronímia autoral da cultura portuguesa.

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