Incêndios – Fundo de Apoio

Enquadramento

A 17 de junho de 2017 ocorreram na Região Centro incêndios de grandes proporções e incontrolável violência que afetaram principalmente os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró de Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Sertã e Penela. Estes incêndios provocaram trágicas consequências, quer ao nível de perda de vidas humanas, quer de prejuízos materiais muito importantes.

A dimensão deste desastre, a dificuldade de o controlar e a incapacidade de proteger as pessoas atingiu proporções inusitadas que não deixaram ninguém indiferente tendo surgido vários movimentos espontâneos de solidariedade.

 

Fundo gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian

A Fundação Calouste Gulbenkian disponibilizou, desde a primeira hora, 500 mil euros em fundos próprios para apoio à reposição da normalidade da população, tendo posteriormente recebido pedidos de gestão de fundos com os mesmos fins por parte da Navigator, da Altri e da Caixa Geral de Depósitos que, oportunamente, abriu uma conta solidária, para a qual também contribuiu, que angariou donativos de empresas e de pessoas individuais que desta forma quiseram participar neste esforço de reconstrução.

Os recursos geridos pela Fundação Calouste Gulbenkian totalizam o valor global de 4 042 653,00 €, com as seguintes origens:

Composição do Fundo de Apoio a Pedrógão Grande

Entidade Doadora Montante
Fundação Calouste Gulbenkian 502.500,00 €
Caixa Geral de Depósitos 50.000,00 €
Caixa Geral de Depósitos (Conta Solidária) 2.600.975.60 €
Caixa Geral de Depósitos (Agência de Paris) 58.655,87 €
EasyJet 30.018,07 €
Altri 250.000,00 €
Navigator 250.000,00 €
Collége Anatole France (Contribuições de alunos) 503,50 €
The Claude and Sofia Marion Foudation 300.000,00 €
Total 4.042.653,04 €

 

 

Eixos de intervenção e parcerias

A Fundação estabeleceu parcerias com o Fundo Revita, a União das Misericórdias Portuguesas, a Caixa Geral de Depósitos, a Altri e a Navigator. Em cada um dos protocolos assinados é claramente descriminado o tipo de apoio ou colaboração a estabelecer.

A aplicação dos recursos do Fundo, sob a gestão da Fundação Calouste Gulbenkian, está organizada em dois eixos:

Eixo 1 – em parceria com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e em articulação com a CCDR- Centro, contempla a reconstrução e reabilitação de casas de 1ª habitação e respetivo recheio, bem como de anexos, tanques, muros e vedações, e o apoio aos agricultores para a recuperação da economia de subsistência, designadamente para aquisição de ferramentas e equipamentos agrícolas e florestais. Estas ações e iniciativas são cofinanciadas em partes iguais pela UMP e pela Fundação.

Eixo 2 – contempla as iniciativas e ações que não têm enquadramento no protocolo assinado com a UMP, designadamente o apoio a associações e instituições locais, com o propósito de reforçar a sua capacidade de resposta às necessidades das populações, entretanto acrescidas em consequência da tragédia.

 

Atribuição e execução dos apoios

A intervenção da Fundação Calouste Gulbenkian enquadra-se nas seguintes áreas:

Reconstrução e reabilitação de casas de 1ª Habitação e respetivo recheio, bem como de anexos à habitação; 58 habitações
Apoio à reposição de bens e equipamentos agrícolas para suporte às atividades de subsistência como a agricultura ou a apicultura; 1.396 agricultores
Reforço da capacidade de resposta das instituições locais, através do apoio à aquisição de equipamentos que permitam melhorar o atendimento das necessidades das populações, entretanto acrescidas em consequência dos incêndios; 14 instituições
Valorização do potencial humano, através de apoio a projetos que valorizam o potencial dos jovens nas regiões afetadas; 2778 crianças
Combate à solidão e ao isolamento, através do apoio a projetos que incentivam a socialização e interação de toda a comunidade. 8 concelhos

 

Oportunamente a Fundação Calouste Gulbenkian assinou um protocolo de parceria com a União das Misericórdias Portuguesas para a realização, em colaboração, de investimentos na reconstrução de casas de habitação e indeminização e apoios aos agricultores que sofreram perdas de bens e equipamentos agrícolas. Os custos com os apoios aprovados no âmbito desta parceira são comparticipados em 50% pelo fundo gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Compromissos Assumidos a 30 de abril de 2018

Intervenção Investimento total aprovado Compromisso assumido
Reconstrução de habitações*  2 858 662,12 € 1 410 927,92 €
Reposição de bens e equipamentos agrícolas 679 877,62 € 351 588,81 €
Reposição da atividade apícola 60 607,69 € 60 607,69 €
Instituições sem fins lucrativos 232 709,21 € 232 709,21 €
Unidades de saúde 524 902,60 € 524 902,60 €
Projetos de apoio à valorização do potencial Humano 274 049,25 € 270 686,80 €
Projetos de combate à solidão e ao isolamento 227 690,00 € 227 690,00 €
Conhecimento e divulgação 77 133,36 € 77 133,36 €
Apoios individuais 11 171,83 € 11 171,83 €
Assistência técnica  129 978,49 € 99 228,49 €
Totais  5 076 782,17 € 3 266 646,71 €

*em parceria com a União das Misericórdias Portuguesas.

 

Auditoria externa independente

A Fundação, em articulação com a União das Misericórdias, lançou um processo de consulta à Deloitte, Ernst Young, KPMG e PricewaterhouseCoopers (PwC) para a verificação da conformidade das regras emanadas do Governo e dos procedimentos internos instituídos. Foi escolhida a proposta apresentada pela PwC por ser a mais completa. A PwC iniciou na 1ª semana de outubro, em regime probono, o processo de verificação da aplicação dos fundos de apoio às populações afetadas pelos incêndios, nos seguintes aspetos:

  • Movimentos financeiros da conta bancária associada (confirmação dos valores recebidos e de todos os pagamentos efetuados);
  • Movimentos financeiros de utilização das verbas no âmbito da União das Misericórdias Portuguesas;
  • Processo de decisão sobre os projetos a apoiar (forma como está instruído, o trabalho da comissão de gestão criada para o efeito, a consistência entre as decisões e os fluxos financeiros, etc.);
  • Processo de acompanhamento no terreno da utilização das verbas;
  • Confirmação final da bondade de todo o processo.

Em termos práticos, será emitida uma opinião sobre cada relatório trimestral que a FCG irá fazer para os doadores de referência. Nos primeiros relatórios, espera-se ainda da auditora uma “management letter” com recomendações de melhoria dos processos. Será ainda emitido um relatório final.

 

Página sujeita a alterações regulares. Última atualização a 15 de maio de 2018.