Incêndios – Fundo de Apoio

Enquadramento

A 17 de junho de 2017 ocorreram na Região Centro incêndios de grandes proporções e incontrolável violência que afetaram principalmente os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró de Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Sertã e Penela. Estes incêndios provocaram trágicas consequências, quer ao nível de perda de vidas humanas, quer de prejuízos materiais muito importantes.

A dimensão deste desastre, a dificuldade de o controlar e a incapacidade de proteger as pessoas atingiu proporções inusitadas que não deixaram ninguém indiferente tendo surgido vários movimentos espontâneos de solidariedade.

 

Fundo gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian

A Fundação Calouste Gulbenkian disponibilizou, desde a primeira hora, 500 mil euros em fundos próprios para apoio à reposição da normalidade da população, tendo posteriormente recebido pedidos de gestão de fundos com os mesmos fins por parte da Navigator, da Altri e da Caixa Geral de Depósitos que, oportunamente, abriu uma conta solidária, para a qual também contribuiu, que angariou donativos de empresas e de pessoas individuais que desta forma quiseram participar neste esforço de reconstrução.

Os recursos geridos pela Fundação Calouste Gulbenkian totalizam o valor global de 3 739 649,54 €, com as seguintes origens:

Composição do Fundo de Apoio a Pedrógão Grande

Entidade Doadora Montante
Fundação Calouste Gulbenkian 500.000,00 €
ALTRI 250.000,00 €
The Navigator Company 250.000,00 €
CGD 2.650.975,60 €
CGD (Agência de Paris) 58.655,87 €
EasyJet 30 018,07 €
Total 3 739 649,54 €

 

 

Eixos de intervenção e parcerias

A Fundação estabeleceu parcerias com o Fundo Revita, a União das Misericórdias Portuguesas, a Caixa Geral de Depósitos, a Altri e a Navigator. Em cada um dos protocolos assinados é claramente descriminado o tipo de apoio ou colaboração a estabelecer.

A aplicação dos recursos do Fundo, sob a gestão da Fundação Calouste Gulbenkian, está organizada em dois eixos:

Eixo 1 – em parceria com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e em articulação com a CCDR- Centro, contempla a reconstrução e reabilitação de casas de 1ª habitação e respetivo recheio, bem como de anexos, tanques, muros e vedações, e o apoio aos agricultores para a recuperação da economia de subsistência, designadamente para aquisição de ferramentas e equipamentos agrícolas e florestais. Estas ações e iniciativas são cofinanciadas em partes iguais pela UMP e pela Fundação.

Eixo 2 – contempla as iniciativas e ações que não têm enquadramento no protocolo assinado com a UMP, designadamente o apoio a associações e instituições locais, com o propósito de reforçar a sua capacidade de resposta às necessidades das populações, entretanto acrescidas em consequência da tragédia.

 

Aplicação dos donativos

1. Ponto de situação das reconstruções (até 30 de outubro de 2017)

Concluídas 17
Em execução 11
Em projeto/consulta 12
Nº. total de habitações 40

 

2. Custos apurados (até 30 de outubro de 2017)

Intervenção Custo apurado (à data) Valor financiado pelos Fundos Geridos pela FCG
Reconstrução de habitações 535 750,59 € 267 875,30 €
Reposição de equipamentos agrícolas e florestais 255 283,26 € 127 641,63 €
Apoio apicultura 37 675,00 € 37 675,00 €
Reforço das respostas em saúde às populações locais 524 322,90 € 524 322,90 €
Associações locais de apoio social 7 329,18 € 7 329,18 €
Totais 1 360 360,93 € 964 844,01 €

 

 

Auditoria externa independente

A Fundação, em articulação com a União das Misericórdias, lançou um processo de consulta à Deloitte, Ernst Young, KPMG e PricewaterhouseCoopers (PwC) para a verificação da conformidade das regras emanadas do Governo e dos procedimentos internos instituídos. Foi escolhida a proposta apresentada pela PwC por ser a mais completa. A PwC iniciou na 1ª semana de outubro, em regime probono, o processo de verificação da aplicação dos fundos de apoio às populações afetadas pelos incêndios, nos seguintes aspetos:

  • Movimentos financeiros da conta bancária associada (confirmação dos valores recebidos e de todos os pagamentos efetuados);
  • Movimentos financeiros de utilização das verbas no âmbito da União das Misericórdias Portuguesas;
  • Processo de decisão sobre os projetos a apoiar (forma como está instruído, o trabalho da comissão de gestão criada para o efeito, a consistência entre as decisões e os fluxos financeiros, etc.);
  • Processo de acompanhamento no terreno da utilização das verbas;
  • Confirmação final da bondade de todo o processo.

Em termos práticos, será emitida uma opinião sobre cada relatório trimestral que a FCG irá fazer para os doadores de referência. Nos primeiros relatórios, espera-se ainda da auditora uma “management letter” com recomendações de melhoria dos processos. Será ainda emitido um relatório final.

 

Página sujeita a alterações regulares. Última atualização a 20 de novembro de 2017.