Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Apoio a projetos da sociedade civil em Portugal, que tenham como objetivo fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, uma das quatro áreas do Programa Cidadãos [email protected]
O que apoiamos
Os projetos apoiados no âmbito deste concurso podem abranger as seguintes atividades:
- Promoção da literacia democrática;
- Sensibilização, informação e envolvimento dos cidadãos sobre a importância da participação ativa na comunidade;
- Ativismo cívico e atividades de mobilização;
- Promoção do voluntariado e da solidariedade;
- Promoção do envolvimento dos jovens nos processos cívicos e democráticos através da participação digital;
- Reforço da participação social dos jovens a nível nacional, regional e local e o seu envolvimento ativo na comunidade;
- Atividades de advocacy, incluindo o desenvolvimento e disseminação de policy papers;
- Atividades de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, incluindo a implementação de recomendações ou decisões tomadas a nível internacional;
- Ações de sensibilização, partilha de informação e participação em processos de tomada de decisão relativas a políticas públicas;
- Promoção de ferramentas de participação digital que aumentem a intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão;
- Colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção;
- Parcerias e promoção do diálogo estruturado entre ONG e entidades públicas e privadas;
- Campanhas de sensibilização e ações de literacia mediática para combater as notícias falsas e a desinformação.
Destinatários
ONG portuguesas de acordo com as condições gerais de elegibilidade do Programa, estabelecidas nos Artigos 9º e 10.º do Regulamento do Programa.
Condições de elegibilidade
- No contexto deste concurso, é obrigatório que os projetos sejam implementados através de parcerias. As entidades parceiras devem cumprir as condições gerais de elegibilidade do Programa, conforme o disposto nos Artigos 9.º e 12.º do Regulamento.
- Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.
Dimensão e duração dos projetos
- Os projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 30.000€ e igual ou inferior a 120.000€ sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
- A duração máxima dos grandes projetos a selecionar é de 30 meses, com data de início prevista entre março e maio de 2021.
Como concorrer
- Leia atentamente o Aviso de Concurso, o regulamento do Programa e o Manual de Candidatura;
- Registe-se na plataforma MyGulbenkian;
- Efetue o login e preencha o formulário de candidatura.
Prazo de apresentação de candidaturas
As candidaturas encerram no dia 11 dezembro 2020 às 12:00 (hora de Portugal Continental).
O Programa Cidadãos [email protected] (Active Citizens Fund), financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
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Mais informações:
Ana Teresa Santos
Email: [email protected]