Apoio a projetos da sociedade civil em Portugal, que tenham como objetivo fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, uma das quatro áreas do Programa Cidadãos [email protected]

O que apoiamos

Os projetos apoiados no âmbito deste concurso podem abranger as seguintes atividades:

1. Promoção da literacia democrática;
2. Sensibilização, informação e envolvimento dos cidadãos sobre a importância da participação ativa na comunidade;
3. Ativismo cívico e atividades de mobilização;
4. Promoção do voluntariado e da solidariedade;
5. Promoção do envolvimento dos jovens nos processos cívicos e democráticos através da participação digital;
6. Reforço da participação social dos jovens a nível nacional, regional e local e o seu envolvimento ativo na comunidade; 
7. Atividades de advocacy, incluindo o desenvolvimento e disseminação de policy papers;
8. Atividades de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, incluindo a implementação de recomendações ou decisões tomadas a nível internacional; 
9. Ações de sensibilização, partilha de informação e participação em processos de tomada de decisão relativas a políticas públicas; 
10. Promoção de ferramentas de participação digital que aumentem a intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão;
11. Colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção;
12. Parcerias e promoção do diálogo estruturado entre ONG e entidades públicas e privadas;
13. Campanhas de sensibilização e ações de literacia mediática para combater as notícias falsas e a desinformação.

Destinatários

ONG portuguesas de acordo com as condições gerais de elegibilidade do Programa, estabelecidas nos Artigos 9º e 10.º do Regulamento do Programa.

Condições de elegibilidade

• No contexto deste concurso, é obrigatório que os projetos sejam implementados através de parcerias. As entidades parceiras devem cumprir as condições gerais de elegibilidade do Programa, conforme o disposto nos Artigos 9.º e 12.º do Regulamento.
• Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.

Dimensão e duração dos projetos

• Os projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 30.000€ e igual ou inferior a 120.000€ sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
• A duração máxima dos grandes projetos a selecionar é de 30 meses, com data de início prevista entre março e maio de 2021.

Como concorrer

• Leia atentamente o Aviso de Concurso, o regulamento do Programa e o Manual de Candidatura;
• Registe-se na plataforma MyGulbenkian;
• Efetue o login e preencha o formulário de candidatura.

Prazo de apresentação de candidaturas

As candidaturas encerram no dia 11 dezembro 2020 às 12:00 (hora de Portugal Continental).

O Programa Cidadãos [email protected] (Active Citizens Fund), financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.