Programa Cidadãos [email protected] / Active Citizens Fund

Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica

Apoio a projetos da sociedade civil em Portugal, que tenham como objetivo fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica, uma das quatro áreas do Programa Cidadãos [email protected]

 

O que apoiamos

Os projetos apoiados no âmbito deste concurso podem abranger as seguintes atividades:

  1. Promoção da literacia democrática;
  2. Sensibilização, informação e envolvimento dos cidadãos sobre a importância da participação ativa na comunidade;
  3. Ativismo cívico e atividades de mobilização;
  4. Promoção do voluntariado e da solidariedade;
  5. Promoção do envolvimento dos jovens nos processos cívicos e democráticos através da participação digital;
  6. Reforço da participação social dos jovens a nível nacional, regional e local e o seu envolvimento ativo na comunidade;
  7. Atividades de advocacy, incluindo o desenvolvimento e disseminação de policy papers;
  8. Atividades de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, incluindo a implementação de recomendações ou decisões tomadas a nível internacional;
  9. Ações de sensibilização, partilha de informação e participação em processos de tomada de decisão relativas a políticas públicas;
  10. Promoção de ferramentas de participação digital que aumentem a intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão;
  11. Colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção;
  12. Parcerias e promoção do diálogo estruturado entre ONG e entidades públicas e privadas;
  13. Campanhas de sensibilização e ações de literacia mediática para combater as notícias falsas e a desinformação.

 

Destinatários

ONG portuguesas de acordo com as condições gerais de elegibilidade do Programa, estabelecidas nos Artigos 9º e 10.º do Regulamento do Programa.

 

Condições de elegibilidade

  • No contexto deste concurso, é obrigatório que os projetos sejam implementados através de parcerias. As entidades parceiras devem cumprir as condições gerais de elegibilidade do Programa, conforme o disposto nos Artigos 9.º e 12.º do Regulamento.
  • Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.

 

Dimensão e duração dos projetos

  • Os projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 30.000€ e igual ou inferior a 120.000€ sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
  • A duração máxima dos grandes projetos a selecionar é de 30 meses, com data de início prevista entre março e maio de 2021.

 

Como concorrer

  • Leia atentamente o Aviso de Concurso #08 – Grandes Projetos “Fortalecer a Cultura Democrática e a Consciência Cívica”, o regulamento do Programa e o Manual de Candidatura.
  • Registe-se na plataforma MyGulbenkian.
  • Efetue o login e preencha o formulário de candidatura.

 

Prazo de apresentação

As candidaturas encerram no dia 11 Dezembro 2020 às 12:00 (hora de Portugal Continental).

CONTACTO

Ana Teresa Santos
Email: [email protected]