Consulta às Organizações do Terceiro Setor
A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada por concurso público, lançado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, para gerir em Portugal o Active Citizens Fund/EEA Grants, programa destinado a financiar projetos da Sociedade Civil. O anúncio da proposta vencedora foi feito no final de novembro e os trabalhos preparatórios para o lançamento do novo Programa e dos primeiros concursos, em 2018, estão já a decorrer.
Neste contexto, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto entenderam lançar uma consulta alargada às organizações da Sociedade Civil, com o objetivo de obter contributos que permitam ajustar as linhas orientadoras deste novo Programa.
Para este efeito, encontra-se disponível um documento sucinto (4 páginas) com o conteúdo essencial da proposta submetida aos EEA Grants e convidam-se todas as ONG interessadas a apresentar as suas sugestões e observações, até ao próximo dia 12 de JANEIRO de 2018, através de resposta ao questionário online. O conjunto de contributos apresentados até esta data será objeto de tratamento e de um relatório de síntese, para publicação nos sites das duas Fundações e para consideração dos EEA Grants no aperfeiçoamento do Programa.
O Active Citizens Fund é o instrumento financeiro dos EEA Grants (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu) que financiará os programas de apoio à Sociedade Civil em 15 países da União Europeia. Tal como aconteceu com o anterior Programa Cidadania Ativa 2013-16 (Fundação Calouste Gulbenkian), este novo Programa será suportado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein, mas será de maior dimensão – 11 milhões de euros de dotação – e de maior duração – o período de implementação decorrerá até 2024.