Desde 2000 que a Biblioteca de Arte vem desenvolvendo um conjunto de projetos para disponibilizar, em modo digital, conteúdos de algumas das suas coleções especiais, cuja pesquisa e consulta está acessível através do seu catálogo informatizado e, em alguns casos, através da plataforma Flickr.

De acordo com a legislação em vigor relativa aos direitos de autor e direitos conexos, algumas destas coleções digitalizadas apenas podem ser consultadas a partir da rede interna da Biblioteca de Arte.

 

Termos e condições de utilização das imagens digitais

1. Todos os documentos estão protegidos por direitos de autor, sendo a Fundação Calouste Gulbenkian a sua legítima titular.
2. Sem prejuízo das exceções permitidas por lei, a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou difusão da totalidade, ou de parte, dos documentos é expressamente proibida, salvo o consentimento prévio por escrito da Fundação Calouste Gulbenkian.
3. Quando obtida tal autorização, e no uso das faculdades por ela concedidas, o Utilizador reconhece a eventualidade de existência de direitos de imagem por parte de pessoas retratadas ou referenciadas nos documentos, bem como direitos de autor, ou outros, eventualmente existentes sobre obras neles reproduzidas, sendo o exclusivo responsável por qualquer litígio que venha a surgir em consequência da utilização que fizer desses documentos.
4. As imagens cedidas pela Fundação Calouste Gulbenkian só poderão ser utilizadas nos termos e condições incluídos no presente texto e no Documento de Autorização elaborado pela Fundação Calouste Gulbenkian, a ser assinado por ambas as partes.
5. A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização não autorizada dos conteúdos da presente coleção.