19 julho 2018

Revolução Pacífica na Arménia

Uma perspetiva vinda da Arménia

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April 2018 Armenia©Danielyan Hamazasp

Razmik Panossian viajou para a Arménia em junho de 2018 onde, entre outros compromissos, participou na conferência internacional “Arménia 2018: Realidades e Perspetivas.” Foi também uma excelente oportunidade para falar com Hamazasp Danielyan, o “Focal Point” na Arménia da Fundação Calouste Gulbenkian, e inteirar-se sobre a sua experiência como testemunha da “Revolução de Abril”.

P: Que ambiente era vivido nas ruas durante o protesto de abril?

Hamazasp Danielyan:Passaram-se quase três meses desde o começo do protesto pacífico que resultou numa mudança de governo. No entanto, considero que ainda não passou tempo suficiente para realmente apreciar o quê, porquê e como tudo aconteceu. Vou partilhar as minhas observações pessoais como espetador e participante.

A maioria das pessoas lembram-se principalmente das celebrações que decorreram no país após o sucesso do protesto que durou três semanas. Mas eu nunca me vou esquecer do dia 13 de abril, o primeiro dia do protesto em Erevan, quando apenas uma centena de apoiantes se juntaram na Freedom Square (Praça da Liberdade). Vi muitas caras conhecidas, e a maioria não tinha um plano concreto nem a pretensão de impedir que o Presidente estendesse o seu mandato como primeiro-ministro. Estavam lá porque era importante expressar a sua oposição mesmo que fosse inútil e até perigoso.

Também não me vou esquecer dos momentos em que muitos de nós considerámos inevitável, devido às provocações da força policial e de grupos que fingiam ser manifestantes, o protesto degenerar em violência. Esses momentos trouxeram as memórias de 2008, quando as forças policiais abriram fogo sobre um grupo de manifestantes pacíficos, provocando a morte de 10 pessoas. Por sorte, desta vez não houve troca de tiros nem vítimas mortais. Todos vivemos várias semanas em tensão devido à rápida mudança diária do ambiente vivido e do desenrolar dos desenvolvimentos.

No fim, fico feliz por termos tido a oportunidade de testemunhar a solidariedade entre os cidadãos e podermos coletivamente saborear uma doce vitória. Esta é a memória que vai perdurar independentemente do que acontecer agora.

P: Qual foi o papel da sociedade civil durante o protesto, e qual é o seu papel atual no governo?

H.D.: A sociedade civil teve um papel fundamental durante o protesto. Diferentes representantes da sociedade civil, desde líderes veteranos de vários ONGs até grupos de estudantes, contribuíram para iniciar o protesto. Outros representantes da sociedade civil, estiveram envolvidos num processo contínuo de consulta com os líderes políticos sobre a agenda e as táticas. Em geral, o protesto foi uma consolidação orgânica dos esforços dos líderes da oposição política, a comando do visionário Nikol Pashinyan, e dos representantes da sociedade civil.

Atualmente considero que a sociedade civil tem uma oportunidade inédita de presidir às mudanças pelas quais lutou. Por um lado, pode e deve cooperar com os representantes políticos (muitos dos quais vieram da sociedade civil) mas, por outro lado, deve manter e desenvolver o seu papel como um “contrapeso” ao governo, uma função que já desempenhou no passado. Vai ser um desafio equilibrar estes dois papéis, sendo que os dois elementos muitas vezes estão em confronto direto.

A falta de um sistema institucionalizado de checks and balances pode ser, até certo ponto, compensado por uma sociedade civil vibrante, disposta a interagir de maneira construtiva e significativa, com o povo e os decisores políticos de forma a influenciar a agenda da reforma.

P: Quais são os desafios atuais que o governo enfrenta?

H.D.: O governo enfrenta expectativas muito altas por parte do povo, que espera soluções rápidas para problemas enraizados. Mas soluções rápidas não são possíveis. A determinação e vontade do novo governo de Nikol Pashinyan para resolver estes problemas aparenta ser genuína.

No entanto, a falta de tempo, acompanhada pelas excessivas expectativas (por vezes até expectativas impossíveis) do povo, e a falta de recursos humanos e financeiros, são constrangimentos consideráveis. Para além destes desafios, encontramo-nos numa situação política volátil onde a coligação governante não tem apoio suficiente no parlamento para aprovar leis importantes. Na minha opinião, a prioridade é organizar eleições parlamentares livres e justas, baseadas numa reforma do sistema eleitoral.

Hamazasp Danielyan foi nomeado, em 2016, consultor dos programas na Arménia e atua como“Focal Point” na Arménia. As suas responsabilidades incluem iniciar e monitorizar projetos na Arménia, desenvolver parcerias e participar em reuniões oficiais.